Receita do Rio Grande do Sul busca modernização de processos | Blog Banco Fiscal

27, Novembro de 2019

Ingridy Oliveira

Ingridy Oliveira

Receita do Rio Grande do Sul busca modernização de processos

Desde o início do ano, o Fisco do Rio Grande do Sul tem trabalhado a fim de modernizar a atuação da Administração Tributária no Estado. O objetivo é promover a autorregularização, combater sonegação e fraudes, e fortalecer o serviço fiscalizatório entre os setores econômicos. 

As ações têm sido pautadas na Receita 2030 — um conjunto de trinta iniciativas que visam promover uma cultura tributária mais arrojada — e já mostram resultados relevantes: entre janeiro e outubro, mais de R$ 3,7 bilhões foram recuperados através da execução de operações fiscais, de cobranças administrativas e de autuações. Além disso, cinco programas de autorregularização também foram promovidos aos contribuintes. 

O que a Receita Estadual busca é a atualização dos seus processos, bem como implementar o que chama de ‘fiscalização especializada’. Dessa forma, pretende criar novos perfis de atuação para as delegacias espalhadas no Rio Grande do Sul, a fim de ampliar suas análises e dividir suas investigações, considerando as especificidades de cada setor econômico. Para isso, criará os Grupos Especializados Setoriais (GES), que permitirão um foco mais ajustado e assertivo em suas demandas. 

Outros objetivos pretendem melhorar o relacionamento com os contribuintes, reduzir os índices de inadimplentes contumazes, estabelecer padrões e aumentar a produtividade. 

Ainda, o Fisco gaúcho deseja aprimorar a iniciativa “Contencioso Just in Time”, para acelerar o andamento de processos contenciosos, reduzindo o prazo de julgamento para trinta dias. Isso contribuiria para zerar o estoque de processos que hoje aguardam no contencioso administrativo, além de agilizar a cobrança fiscal — o que impactaria diretamente na arrecadação.  

O ponto comum entre todos os projetos da Receita Estadual que estão em fase de implantação, ou de aprimoramento, é a simplificação dos processos de administração tributária. Para isso, o Fisco já afirma que deverá passar por uma reestruturação digital. O intuito é criar uma atmosfera em que os contribuintes  possam cumprir suas obrigações fiscais com mais praticidade.

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