Valores de disputas no contencioso tributário correspondem a 50,5% do PIB | Blog Banco Fiscal

09, Janeiro de 2020

Ingridy Oliveira

Ingridy Oliveira

Valores de disputas no contencioso tributário correspondem a 50,5% do PIB

Segundo dados levantados pelo estudo “Desafios do Contencioso Tributário no Brasil” — promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com a Ernst & Young (E&Y) — , os valores das disputas judiciais entre contribuintes e União superaram a receita arrecadada pelos cofres públicos em 2018, alcançando um marco de R$ 3,4 trilhões contra os R$ 2,94 trilhões apurados em tributos no período. Tal montante equivale a 50,5% do PIB do país

Para reforçar a relevância das informações levantadas, o estudo ainda aponta para o fato de que, se arrecadados, os valores referentes aos créditos tributários discutidos no contencioso seriam suficientes para tornar positivo o patrimônio líquido do país . Este encontra-se negativo desde 2015. 

Com o objetivo de mapear as principais dificuldades do país no âmbito fiscal e comparar o desempenho do contencioso brasileiro em relação a outros países — como Alemanha, Austrália e Estados Unidos — , o estudo também apresenta outros dados consternantes acerca do sistema tributário nacional. Um importante exemplo é a identificação do tempo médio de conclusão para um processo tributário no Brasil: 18 anos e 11 meses. Prazo este que seria reflexo de um alto teor de complexidade legislativa, de uma exorbitante quantidade de obrigações acessórias, de uma carga tributária elevada e de ineficientes práticas de penalização às irregularidades fiscais. 

De acordo com as análises oferecidas pela ECTO no levantamento, o desenvolvimento do país, em diversos aspectos, tem sido gravemente comprometido por estes e outros fatores, resultando em um preocupante atraso em termos de competitividade global. Diante disso, o Instituto chama atenção para a necessidade do Brasil se espelhar em modelos fiscais de sucesso, como os aplicados em países que se destacam no cenário internacional. Tal medida seria crucial para reduzir os índices do nosso contencioso e criar um ambiente de maior segurança jurídica. 

Para consultar o estudo na íntegra e conhecer todos os aspectos abordados por ele, é possível consultar o site do ETCO.

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