RS estuda redução do ICMS para 2021 | Blog Banco Fiscal

12, Fevereiro de 2020

Thiago Castro Vargas

Thiago Castro Vargas

RS estuda redução do ICMS para 2021

O governo do Estado do Rio Grande do Sul indicou que pretende encaminhar um projeto de redução do ICMS até o final de 2020. A diminuição do valor deve ser enviada à Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre deste ano, a fim de que já se note efeitos da medida em 2021.

Para entender a situação da carga do ICMS no Estado é necessário ficar por dentro do atual regime tributário, que promoveu um aumento nas alíquotas em 2016. As taxas na categoria geral foram de 17% para 18% e, nos produtos e serviços seletivos, de 25% para 30%. Com esse aumento, o Estado aumentou a arrecadação em cerca de R$ 3,5 bilhões ao ano.

O secretário da Fazenda afirma que o projeto de redução do ICMS ainda está em fase de planejamento, então não há como ter certeza dos valores praticados. No entanto, ele garantiu que o regime tributário vigente não será prorrogado.

O Executivo do Estado estuda formas de amenizar o impacto que esse projeto traria para os cofres públicos, já que o ICMS é a principal fonte de receita do Rio Grande do Sul. Algumas ideias levantadas são a revisão da Nota Fiscal gaúcha (NFg) e a concessão de incentivos fiscais para empresas e investimentos em território gaúcho.

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