Mais de R$ 100 bilhões estão em pauta no STF | Blog Banco Fiscal

29, Julho de 2020

Thiago Castro Vargas

Thiago Castro Vargas

Mais de R$ 100 bilhões estão em pauta no STF

Atualmente em recesso forense, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará às suas atividades regulares na próxima semana, já com grandes julgamentos em pauta. Ao menos seis casos envolvem a cobrança de tributos federais.

Somente no primeiro semestre, mais de 50 casos tributários envolvendo temas inéditos foram direcionados para o plenário virtual. Apenas quatro dos julgamentos previstos para a primeira quinzena de agosto já concentram mais de R$ 100 bilhões. Destes, R$ 68,6 bilhões estão concentrados em apenas um processo, o RE 946648, previsto para o dia 14, que discute a cobrança de IPI na revenda de produtos importados.

O semestre começa com grande movimentação tributária, tendo, também, o julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade (RE 576967), na pauta do dia 4 de agosto. Aqui, os valores podem chegar a R$ 6 bilhões, divididos pelos últimos 5 anos de devolução.

 
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