Perícia do Passivo Tributário | Blog Banco Fiscal

24, Outubro de 2017

Hugo Smith

Hugo Smith

Perícia do Passivo Tributário

Perícia do Passivo Tributário - Para Redução do Passivo Fiscal constituído pelo Fisco

A Receita Federal divulgou recentemente seu relatório de balanço da Fiscalização do primeiro semestre de 2017, e os números impressionam. Com mais de R$ 73 bilhões de créditos tributários no período, o número representa um crescimento de 12,6% em relação ao primeiro semestre de 2016 e é o segundo maior valor já recuperado pela Receita em um primeiro semestre, superado somente pelo primeiro semestre de 2015, quando foi atingida a marca de R$ 75 bilhões em autuações. Por esse balanço, podemos verificar um incremento por parte do Fisco na realização do procedimento fiscal de “Revisão de Declarações”. Os números revelam que 92% dos arquivos entregues à Receita Federal têm origem em apenas duas escriturações: a EFD_CONTRIBUIÇÕES e a EFD-ICMS/IPI, que devem ser motivo de atenção especial das empresas.
 
Muitas destas autuações podem conter inconsistências materiais que majoram indevidamente os débitos lançados, penalizando o contribuinte. O Contribuinte sem conhecer estas possíveis inconsistências no momento da constituição do auto, acabam efetuando o pagamento ou aderindo aos parcelamentos, com multas e juros que aumentam consideravelmente o débito.
 
Desta forma, para auxiliar os contribuintes o Banco Fiscal do Brasil possui uma ferramenta fiscal que efetua uma perícia precisa, ou seja, uma verificação minuciosa de erros materiais e formais praticados pelo Fisco Federal e Estadual na constituição de passivos tributários. O laudo entregue no final do projeto poderá ser utilizado pela empresa para redução de débitos recém constituídos mediante lançamento de auto de infração, bem como débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial.
 
Este projeto é totalmente desenvolvido em software com a parametrização das regras fiscais instituídas pelas instruções normativas da Receita Federal do Brasil, além de contarmos com uma equipe especializada no desenvolvimento do projeto.

Consulte-nos e descubra como podemos auxiliar sua empresa a se preparar com as intensas fiscalizações.

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