Entenda a obrigatoriedade e o uso do código de barras na NF-e | Blog Banco Fiscal

12, Março de 2018

Patrícia Alves

Patrícia Alves

Entenda a obrigatoriedade e o uso do código de barras na NF-e

Se você comercializa produtos, já deve ter ouvido falar que é obrigatório inserir o código de barras na NF-e (nota fiscal eletrônica). Essa exigência que, a princípio, pode parecer desnecessária, na realidade garante mais agilidade para os processos logísticos, segurança e rastreabilidade para as entradas.

Quer saber por que isso acontece e como os códigos de barras devem ser impressos? Nossos especialistas explicaram como isso acontece.

O Código de Barras na NF-e

A partir de janeiro de 2018, o código de barras na NF-e tornou-se obrigatória. As empresas deverão, de forma gradativamente, a informar em suas notas fiscais os códigos de barras de todos os produtos constantes em cada NF-e ou NFC-e. Não será mais possível emitir a nota fiscal caso este campo não esteja preenchido, ou esteja preenchido com um código inválido ou inexistente.

O código de barras de cada produto fabricado são registrados pelas indústrias no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG), que mantém um banco de dados contendo um conjunto de informações dos produtos que possuem o código de barras “GTIN” em suas embalagens. GTIN, da sigla em inglês Global Trade Item Number, corresponde ao conjunto de algarismos que confere singularidade a um determinado produto, em nível mundial.

A Nota Técnica 2017.001, versão 1.10 de dezembro de 2017, em seu Anexo I.01 estabeleceu o cronograma abaixo para o início da obrigatoriedade, de acordo com a atividade da empresa:

O objetivo desta nova obrigação imposta aos contribuintes é, de um lado, uniformizar a tributação de um mesmo item ao longo da cadeia produtiva, até atingir o consumidor final, evitando assim que empresas concorrentes pratiquem tributações diferentes quando transacionam o mesmo produto. De outro lado, essa obrigatoriedade irá simplificar o processo de fiscalização, na medida em que permitirá uma maior automatização dos cruzamentos eletrônicos que vem sendo realizados por parte do fisco.

Nesta linha de atuação, o Banco Fiscal possui uma equipe de consultores altamente qualificada, e que está preparada para auxiliar sua equipe fiscal neste processo. Consulte-nos, conheça nossas soluções e descubra como podemos agregar valor a sua empresa.

 

 

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