Recuperação da PGFN no primeiro semestre superou expectativas | Blog Banco Fiscal

01, Outubro de 2019

Ingridy Oliveira

Ingridy Oliveira

Recuperação da PGFN no primeiro semestre superou expectativas

R$ 11,4 bilhões. Este é o valor total que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recuperou em créditos tributários, não tributários e previdenciários no primeiro semestre deste ano. Em comparação com o que previra a Lei Orçamentária Anual de 2019, o valor recuperado é 23% maior do que o esperado — a previsão era de R$ 9,3 bilhões. 

Além disso, o trabalho do Órgão na recuperação da dívida ativa previdenciária é digno de destaque: mais de R$ 2,9 bilhões entre janeiro e junho — mostrando um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal marco histórico resulta de uma série de iniciativas implementadas para modernizar a cobrança previdenciária.

Também vale ressaltar o resultado da recuperação através de protestos extrajudiciais, estratégia aplicada por meio do Regime Diferenciado de Créditos (RDCC), que foi de R$ 590,9 milhões neste primeiro semestre — 8% a mais que o montante atingido em 2018.  

Ainda no âmbito do RDCC, vale apontar para o desempenho demonstrado pelas execuções fiscais, que passaram de R$ 3,2 bilhões, em 2018, para R$ 3,4 bilhões neste ano. Um aumento de 7%. 

A recuperação de valores inscritos em dívida ativa referentes ao FGTS também registrou um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado: 22,5%. Em números, o montante arrecadado nessas circunstâncias foi de R$ 116,7 milhões.

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